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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4098",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T22:26:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:54:04.332Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-especializada-sem-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4098",
 "id": 1760942,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06684/202/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos e apta a atender aos requisitos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para atuar como agente de integração e executar, de forma contínua, a gestão, a administração, a operacionalização e o acompanhamento do Programa de Estágio Não Obrigatório Remunerado e do Programa Jovem Aprendiz da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
  "uasg": "180100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "SEI-030001/081264/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T22:26:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRICAO: CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA, TIPO SERVICO: SERVICO DE EXECUCAO DE SELECAO DE ESTAGIARIOS NIVEL SUPERIOR, ORIGEM: PESSOA JURIDICA",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TIPO SERVICO: CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA RECRUTAMENTO, CONTRATACAO E GESTAO DE JOVENS APRENDIZES, ORIGEM: PESSOA JURIDICA",
   "unidade": "SERVICO ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_030001_081264_2026_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T22:26:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760942/1"
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