{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05131180000164/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "05131180000164-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T20:23:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:37:04.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-especializada-para-a-obidos-pa-05131180000164-2026-53",
 "id": 368499,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição brasileira especializada para a execução dos serviços técnicos necessários à realização das etapas avaliativas remanescentes do Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA, compreendendo o planejamento, organização, aplicação, acompanhamento e demais atividades técnicas pertinentes às etapas previstas no certame.",
 "informacaoComplementar": "A contratação tem por finalidade assegurar a continuidade e a conclusão das etapas avaliativas remanescentes do Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA.\n\nA instituição contratada deverá possuir experiência e capacidade técnica compatíveis com a execução dos serviços, observando as disposições do instrumento convocatório, da legislação aplicável e das orientações do Fundo Municipal de Saúde.\n\nOs serviços deverão ser executados de forma a garantir a adequada organização e operacionalização das etapas remanescentes, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência, segurança e sigilo das informações relativas aos candidatos.\n\nA contratação compreenderá as atividades técnicas necessárias à realização das etapas avaliativas remanescentes, conforme especificações, condições, prazos e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de contratação.\n\nAs despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OBIDOS",
  "cnpj": "05131180000164",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA",
  "uasg": "980501",
  "municipio": "Óbidos",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "7.2026-00029",
 "valorEstimado": 225000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T20:23:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular / Processo Seletivo Agente Comunitário",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 225000,
   "valorTotal": 225000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA - DL 7.2026-00029.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:23:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368499/1"
  },
  {
   "titulo": "CA 003-2026-DP-SEMSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:23:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368499/2"
  },
  {
   "titulo": "1. DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:23:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368499/3"
  },
  {
   "titulo": "4.  Mapa de Risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:23:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368499/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - PSS - ATUALIZADO (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:23:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368499/5"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:23:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368499/6"
  }
 ]
}