{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09090689000167/2025/120",
  "numeroControlePNCP": "09090689000167-1-000120/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T14:53:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:41:36.626Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-bancaria-caixa-economica-federal-santa-luzia-pb-09090689000167-2025-120",
 "id": 1867361,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00012/2025",
 "objeto": "Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "09090689000167",
  "unidade": "Secretaria de Finanças e Gestão",
  "uasg": "6502",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "00122/2025",
 "valorEstimado": 1000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T14:41:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000000,
   "valorTotal": 1000000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:41:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867361/1"
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