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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63111215000108/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "63111215000108-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T13:07:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:31:26.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricoes-para-viabilizar-a-participacao-de-morro-do-chapeu-ba-63111215000108-2026-40",
 "id": 920311,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "63111215000108",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1010",
  "municipio": "Morro do Chapéu",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "042/2026",
 "valorEstimado": 2094,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:49:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB).",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1047,
   "valorTotal": 2094,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03 AUTORIZACAO DA CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920311/2"
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