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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10872752000104/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "10872752000104-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T17:47:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:40:19.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricoes-para-participacao-de-servidores-jardim-de-piranhas-rn-10872752000104-2026-10",
 "id": 606708,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EQUIPE JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO LICITAPIPA 2026 - CONGRESSO PRAIANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026, NA PRAIA DA PIPA - TIBAU DO SUL/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JARDIM DE PIRANHAS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "10872752000104",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS",
  "uasg": "2405603",
  "municipio": "Jardim de Piranhas",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 9162.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-28T17:47:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EQUIPE JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO LICITAPIPA 2026 - CONGRESSO PRAIANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026, NA PRAIA DA PIPA - TIBAU DO SUL/RN.",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4581.33,
   "valorTotal": 9162.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T17:47:08.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
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