{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821208000136/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "82821208000136-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T14:29:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T04:55:14.437Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricoes-para-19-jornada-das-licenciaturas-itapiranga-sc-82821208000136-2026-17",
 "id": 1462747,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA 19ª JORNADA DAS LICENCIATURAS - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPIRANGA",
  "cnpj": "82821208000136",
  "unidade": "ATIVIDADES ADMINSTR.DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Itapiranga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T14:29:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PACOTE COM 296 INSCRIÇÕES NA 19ª JORNADA DAS LICENCIATURAS - CURSO DE FORMAÇÃO  CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA NOS DIAS 05 DE FEVEREIRO, 21 E 22 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE ITAPIRANGA/SC.",
   "unidade": "UNIDADE (UNI)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_14_2026_528_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T14:29:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462747/1"
  }
 ]
}