{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19558113000135/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "19558113000135-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T19:06:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T02:55:33.051Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricoes-em-curso-com-tema-relacionado-a-carandai-mg-19558113000135-2026-12",
 "id": 57233,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00001526/2026",
 "objeto": "Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a \"Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa\" e em curso com o tema relacionado a \"Emendas Impositivas Municipais\", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidora",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CARANDAI CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "19558113000135",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Carandaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00001526",
 "valorEstimado": 10332.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T19:52:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camaradecarandai.licitapp.com.br//",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITACAO VI (A)Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a \"Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa\", destinado à participação de 4 (quatro) vereadores e 01 (uma) servidora",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1401.43,
   "valorTotal": 7007.15,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITACAO VI (B)Contratação de inscrição em curso com tema relacionado a \"Emendas Impositivas Municipais\", destinado à participação de 2 (dois) vereadores.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1662.72,
   "valorTotal": 3325.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "estudocursoagosto2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:06:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57233/24"
  },
  {
   "titulo": "referenciacursoagosto26.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:06:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57233/25"
  },
  {
   "titulo": "cursoagosto2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:06:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57233/26"
  },
  {
   "titulo": "riscoscursoagosto2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:06:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57233/27"
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  {
   "titulo": "demandacursoagosto26.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57233/28"
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  {
   "titulo": "autorizacaocursoagosto2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57233/29"
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  {
   "titulo": "intencaocursoagosto2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:06:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57233/30"
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