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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1909",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-001909/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T16:16:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:42:16.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricao-para-servidores-da-secretaria-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-1909",
 "id": 1490448,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1648/2026",
 "objeto": "Contratação de inscrição para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS no evento MASTERCLASS – REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRTAOS ADMINISTRATIVOS – Riscos, Preços e Reequilíbrio no Novo Sistema Fiscal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "000800.006988/2026-42",
 "valorEstimado": 20760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T16:16:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na área jurídica Treinamento na área jurídica - contratação tem por finalidade viabilizar a participação institucional da\nSMAS/RJ no MASTERCLASS – REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRTAOS ADMINISTRATIVOS\n– Riscos, Preços e Reequilíbrio no Novo Sistema Fiscal. Condição sendo:\n04 participantes pagantes + 01 Uma Cortesia\nvalor total do Investimento de R$ 25.950,00 por R$ R$ 20.760,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 4152,
   "valorTotal": 20760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_6979149_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-21T16:16:32.000Z",
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  {
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T16:16:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1490448/3"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA_MASTERCLASS_REFORMA_TRIBUTARIA_E_CONTRATOS_ADMINISTRATIVOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "170003_2026NE000821_E.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T16:16:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1490448/5"
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