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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08113466000105/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "08113466000105-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T11:46:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:11:49.441Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricao-para-participacao-de-04-quatro-lajes-rn-08113466000105-2026-95",
 "id": 351398,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN no \"21º Curso Básico de Equoterapia\", promovido pela Associação Nacional de Equoterapia – ANDE-BRASIL, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, visando à capacitação e atualização técnico-profissional de 02 (duas) fisioterapeutas e 02 (dois) psicólogos que atuam na Rede Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAJES",
  "cnpj": "08113466000105",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08113466000105",
  "municipio": "Lajes",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "3001000089",
 "valorEstimado": 11600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T11:46:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição para participação no 21º Curso Básico de Equoterapia, promovido pela Associação Nacional de Equoterapia – ANDE-BRASIL, destinado a servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2900,
   "valorTotal": 11600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "07+-+TERMO+DE+INEXIGIBILIDADE+N%c2%ba+51",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T11:46:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351398/1"
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  {
   "titulo": "08+-+PUB+-+TERMO+DE+INEXIGIBILIDADE+N%c2%ba+51",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T11:47:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351398/2"
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