{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11420595000150/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "11420595000150-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T11:15:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:51:56.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricao-para-participacao-de-01-uma-palmitos-sc-11420595000150-2026-20",
 "id": 67720,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 5/2026",
 "objeto": "Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS",
  "cnpj": "11420595000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Palmitos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "25/2026",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T11:15:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de inscrição em curso de capacitação teórico-prática para habilitação de 01 (uma) enfermeira da rede municipal de saúde na inserção, revisão e retirada do DIU de cobre e hormonal, incluindo certificação e treinamento prático, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde (Nota Técnica nº 31/2023) e normativas do Conselho Federal de Enfermagem (Resolução COFEN nº 802/2026), visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC), ao forta",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL  INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:15:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67720/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo  Palmitos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:15:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67720/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:15:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67720/3"
  }
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}