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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/245",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000245/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T18:56:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:22:19.582Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-inscricao-em-evento-de-capacitacao-para-brasilia-df-03204421000122-2026-245",
 "id": 2787588,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "91/2026",
 "objeto": "Contratação de inscrição em evento de capacitação para participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no “Curso IN COMPANY, na modalidade ao vivo e online, sobre a Retenções Tributárias e Reforma Tributária 2026\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "INCRA-SEDE/DF",
  "uasg": "373083",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "54000.144226/2026-98",
 "valorEstimado": 39790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T18:56:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Recursos Humanos Contratação de inscrição em evento de capacitação para participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no “Curso IN COMPANY, na modalidade ao vivo e online, sobre a Retenções Tributárias e Reforma Tributária 2026\"",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 503.6709,
   "valorTotal": 39790.0011,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP373083_000062_2026___Assinado.pdf",
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  {
   "titulo": "155.08.2026 - INCRA - curso Retencoes Tributarias  - Esafi online.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "SEI_30425754_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T18:56:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787588/4"
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