{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18558072000114/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "18558072000114-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T19:28:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:47:23.362Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-imovel-para-locacao-destinado-ao-sao-joao-nepomuceno-mg-18558072000114-2026-110",
 "id": 249271,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA.",
 "informacaoComplementar": "DE ACORDO COM DFD, ETP E TR",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO",
  "cnpj": "18558072000114",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "1881",
  "municipio": "São João Nepomuceno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 27600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T19:28:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  - Locação de Imóvel do CREAS e da Família Acolhedora",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 27600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18558072000114_107_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T19:28:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249271/1"
  }
 ]
}