15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 926947 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE HILDA KAZUE EHARA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.985.042/0001-70, COM ENDEREÇO NA AV. AGRÍCOLA PAES DE BARROS, 1.489, CIDADE…

Q: Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.600,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimado R$ 6.600,16

Propostas até 31/08/2026 às 14:00 Encerrada

Abertura das propostas 31/08/2026 às 14:00

Publicado no PNCP 08/09/2026

Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	LETRAS CAIXAS, CONFECCIONADAS EM ACRÍLICO TRANSLÚCIDO 5 MM, NA COR VERDE ESCURO. LETRAS CAIXAS FIXADAS COM DUPLA FACE E COLA ESPECIAL EM PAREDE DE ALVENARIA. SENDO: 35 LETRAS CAIXAS DE 15 CM E 1 HÍFEN. DENOMINANDO: GALERIA DAS OUVIDORAS E DOS OUVIDORMaterial	un - unidade	36	R$ 105,56	R$ 3.800,16
2	QUADROS FOTOGRÁFICOS: CONFECCIONADOS EM ACRÍLICOS TRANSPARENTES 5 MM, NO TAMANHO: 47 X 57 CM, COM APLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS COLORIDAS DE ALTA RESOLUÇÃO, NO TAMANHO 40 X 42 CM, E PERSONALIZAÇÃO PLAQUETAS DE AÇO INOX BAIXO RELEVO E PINTADA: COM NOMES DAMaterial	un - unidade	8	R$ 350,00	R$ 2.800,00
Total estimado dos itens					R$ 6.600,16

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE HILDA KAZUE EHARA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.985.042/0001-70, COM ENDEREÇO NA AV. AGRÍCOLA PAES DE BARROS, 1.489, CIDADE ALTA, CUIABÁ- MT, PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DA GALERIA DAS OUVIDORAS E OUVI

Dados da contratação

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 02.528.193/0001-83
Unidade: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Código da unidade (UASG): 926947
Local: Cuiabá - MT
Poder: Poder Judiciário
Esfera: Estadual
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 00000067/2026
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 02528193000183-1-000092/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.600,16 está entre as menores das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.094.711,63, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 62 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 327.682,43, e o total já movimentado soma R$ 20 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.600,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, DFD, relatorio, proposta e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02528193000183-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.