{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95952248000169/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "95952248000169-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T17:52:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T16:44:08.396Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-grupos-musicais-para-apresentacoes-mirim-doce-sc-95952248000169-2026-40",
 "id": 794303,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 2/2026",
 "objeto": "Contratação de grupos musicais para apresentações artísticas para eventos públicos do município, no ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRIM DOCE",
  "cnpj": "95952248000169",
  "unidade": "Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Mirim Doce",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 89900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T17:52:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW  ARTISTICO PARA O EVENTO DIA 17/09/2026 TARDE DANÇANTE DA  3ª IDADE -  LUANA LARISSA CIMARDI FRANZEN/GIL & ADAM. Minimo 04 (Quatro) horas de show no local CTG - Centro de Tradições Gaúcha - Centro - Mirim Doce/SC, horário das 13:00 as 17:00 horas, sendo de responsabilidade do artista com alimentação e água durante o evento;",
   "unidade": "UNIDADE (UNID.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 5100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW  ARTISTICO PARA O EVENTO DIA 18/09/2026 -  C.P. BORGES. Minimo 02 (duas) horas de show, no local CTG - Pioneiros da Tradição Gaúcha - Centro - Mirim Doce/SC, das 21:00 as 23:00 horas, sendo de responsabilidade dos artistas com alimentação e água durante o evento",
   "unidade": "UNIDADE (UNID.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13500,
   "valorTotal": 13500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW  ARTISTICO PARA O EVENTO DIA 18/09/2026 - TERCEIRA DIMENSÃO.  Minimo 04 (quatro) horas de show no local CTG - Pioneiros da Tradição Gaúcha - Centro - Mirim Doce/SC, das 23:00 horas as 03:00 do dia 19/09/2026, sendo de responsabilidade dos artistas com alimentação e água durante o evento;",
   "unidade": "UNIDADE (UNID.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25600,
   "valorTotal": 25600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW  ARTISTICO PARA O EVENTO DIA 19/09/2026 - SAMBA NOBRE. Minimo 02 (duas) horas de show, no local Praça Pedro Felizari - Centro - Mirim Doce/SC, das 13:00 horas as 15 horas sendo de responsabilidade dos artistas com alimentação e água durante o evento.",
   "unidade": "UNIDADE (UNID.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6900,
   "valorTotal": 6900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW  ARTISTICO PARA O EVENTO DIA 19/09/2026 -  ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE/BANDA MILENNIUM. Minimo 3,5 (tres e meia) horas de show, no local Praça Pedro Felizari - Centro - Mirim Doce/SC, das 15:00 as 18:30 horas,  sendo de responsabilidade dos artistas com alimentação e água durante o evento.",
   "unidade": "UNIDADE (UNID.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18200,
   "valorTotal": 18200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW  ARTISTICO PARA O EVENTO DIA 31/12/2026 -  ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE/BANDA REAL DO PARANÁ. Minimo 04 (quatro) horas de show no local Praça Pedro Felizari - Centro - Mirim Doce/SC, das 22:00 horas do dia 31/12/2026 as 02:00 horas do dia 01/01/2027, sendo de responsabilidade do artista com alimentação e água durante o evento.",
   "unidade": "UNIDADE (UNID.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20600,
   "valorTotal": 20600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_13_2026_78_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:52:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794303/1"
  }
 ]
}