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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T18:59:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T11:10:47.946Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-fundacao-cefet-minas-para-apoiar-na-execucao-salvador-ba-10764307000112-2026-141",
 "id": 163196,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação de fundação CEFET - Minas  para apoiar na execução do projeto referente ao Curso de Especialização em Línguas Indígenas de Sinais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA",
  "uasg": "158145",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "23282.000613/2026-71",
 "valorEstimado": 607992,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T18:59:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor Contratação de Fundação CEFETMINAS  para apoiar na execução do projeto referente ao Curso de Especialização em Línguas Indígenas de Sinais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 607992,
   "valorTotal": 607992,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_4949006_PROEX_DPP___PLANO_DE_TRABALHO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T18:59:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163196/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao para a dispensa 1..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T18:59:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163196/2"
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