{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2026/461",
  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000461/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:36:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:30:23.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-franquia-de-servicos-continuos-de-telefonia-recife-pe-00396895000125-2026-461",
 "id": 3271645,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "66/2026",
 "objeto": "Contratação de franquia de serviços contínuos de telefonia fixa em tecnologia digital baseada em protocolo SIP, incluindo o fornecimento, operação e manutenção de solução de PABX IP hospedado em nuvem, integrada à Central Telefônica do MAPA, com disponibilização de no mínimo 100 ramais SIP, suporte à Discagem Direta a Ramal (DDR), portabilidade numérica, troncos SIP com IP público, chamadas ilimitadas nas modalidades do STFC (local e LDN), e funcionalidades corporativas como transferência, conferência, URA, filas e histórico de chamadas. A contratada deverá fornecer aparelhos telefônicos IP compatíveis com SIP, em regime de comodato, com suporte a PoE, TLS /SRTP, CODECs G.711/G.729/G.722, e duas portas Gigabit, incluindo instalação, configuração e substituição em caso de defeito, bem como suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, relatórios detalhados de chamadas e logística reversa de aparelhos obsoletos, em proveito do LFDA-PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "00396895000125",
  "unidade": "LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE",
  "uasg": "130016",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21002.000705/2025-43",
 "valorEstimado": 38835.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:36:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001606000662026",
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de DDR Prestação de serviço continuado de telefonia fixa em tecnologia digital baseada em protocolo SIP, incluindo o fornecimento, operação e manutenção de solução de PABX IP hospedado em nuvem, integrada à Central Telefônica do MAPA, com disponibilização de no mínimo 100 ramais SIP, suporte à Discagem Direta a Ramal (DDR), portabilidade numérica, troncos SIP com IP público, chamadas ilimitadas nas modalidades do STFC (local e LDN), e funcionalidades corporativas como transferência, conferência, URA, filas e histórico de chamadas. A contratada deverá fornecer aparelhos telefônicos IP compatíveis com SIP, em regime de comodato, com suporte a PoE, TLS/SRTP, CODECs G.711/G.729/G.722, e duas portas Gigabit, incluindo instalação, configuração e substituição em caso de defeito, bem como suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, relatórios detalhados de chamadas e logística reversa de aparelhos obsoletos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3236.33,
   "valorTotal": 38835.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "0000 Aviso e Dispensa Eletronica e Anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:36:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271645/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 6SEI_57178593_Termo_de_Aprovacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:37:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271645/2"
  }
 ]
}