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DL 14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Curitibanos - SC UASG 123 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS VEREADORES JUVENIS E PARA DEMAIS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, OBJETIVANDO SERVIR 30 (TRINTA)…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS · CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS

Valor estimado R$ 50.534,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mini sanduíches naturais (pão de forma, frango desfiado, cenoura ralada, maionese e alface);Material UNIDADE 1.250 R$ 5,75 R$ 7.187,50
2 Mini pão de queijo (macio e à base de polvilho);Material UNIDADE 1.250 R$ 2,50 R$ 3.125,00
3 Mini coxinhas de frango (massa frita pequena, recheada com frango desfiado);Material UNIDADE 1.250 R$ 1,26 R$ 1.575,00
4 Mini bolinhos de queijo (massa frita com recheio de queijo);Material UNIDADE 1.250 R$ 1,26 R$ 1.575,00
5 Mini enroladinho de salsicha (massa assada com salsicha no interior)Material UNIDADE 1.250 R$ 1,26 R$ 1.575,00
6 Mini esfirra de carne ou frango (massa assada recheada);Material UNIDADE 1.250 R$ 1,26 R$ 1.575,00
7 Mini quibes de carne (assado ou frito, pequenos bolinhos de trigo para quibe recheados com carne temperada e ervas)Material UNIDADE 1.250 R$ 1,26 R$ 1.575,00
8 Torta salgada de frango (massa leve assada, com bastante recheio, tamanho grande,mínimo de 10 pedaços)Material UNIDADE 70 R$ 39,00 R$ 2.730,00
9 Torta de pão Americano (massa leve assada, com bastante recheio, tamanho grande, mínimo de 10 pedaços).Material UNIDADE 70 R$ 39,00 R$ 2.730,00
10 Empadão de frango (massa leve assada, com bastante recheio, tamanho grande, mínimo de 10 pedaços)Material UNIDADE 70 R$ 39,00 R$ 2.730,00
11 Doces Diversos: - Brigadeiro tradicional (Chocolate, leite condensado e manteiga); - Beijinho (coco ralado, leite condensado e manteiga.Material UNIDADE 6.000 R$ 1,60 R$ 9.600,00
12 Bolo simples (cenoura, chocolate ou fubá, mínimo de 10 pedaços)Material UNIDADE 70 R$ 31,75 R$ 2.222,50
13 Pavê simples (chocolate ou baunilha, mínimo 10 pedaços)Material UNIDADE 70 R$ 49,99 R$ 3.499,30
14 Nega maluca (com cobertura de chocolate, mínimo 10 pedaços)Material UNIDADE 70 R$ 34,00 R$ 2.380,00
15 Cuca (com farofa, recheio de abacaxi, coco ou morango, mínimo 10 pedaços).Material UNIDADE 70 R$ 38,75 R$ 2.712,50
16 Refrigerantes diversos: - Refrigerante Sabor Cola (2L); - Refrigerante Sabor Guaraná (2L); - Refrigerante Sabor Laranja (2L); - Refrigerante Sabor Limão (2L); - Refrigerante Sabor Uva (2L)Material UNIDADE 200 R$ 11,97 R$ 2.394,00
17 Sucos diversos: - Caixa de Suco de Uva Integral (1L); - Caixa de Suco de Laranja Integral (1L); - Caixa de Suco de Abacaxi Integral (1L).Material UNIDADE 100 R$ 13,49 R$ 1.349,00
Total estimado dos itens R$ 50.534,80

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS VEREADORES JUVENIS E PARA DEMAIS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, OBJETIVANDO SERVIR 30 (TRINTA) EVENTOS DURANTE A LEGISLATURA DE 2026/2027.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS
CNPJ
78.493.632/0001-21
Unidade
CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS
Código da unidade (UASG)
123
Local
Curitibanos - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78493632000121-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.534,80 está acima da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 246.743,10, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS publicou 43 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.120,26, e o total já movimentado soma R$ 392,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.534,80, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa de licitacao DL 14 2026, Anexo I Termo de referencia, Republicacao do Aviso de dispensa de licitacao DL, Processo de compra direta DL 14 2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curitibanos - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS, em Curitibanos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78493632000121-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.