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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/862",
  "numeroControlePNCP": "46384111000140-1-000862/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T19:20:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T21:45:22.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-fornecimento-de-agua-e-coleta-de-esgoto-para-sao-joaquim-da-barra-sp-46384111000140-2026-862",
 "id": 35634,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a Escola Estadual Marechal Rondon, em Guará/SP.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pelo fato de que o poço artesiano da unidade escolar, passou a apresentar problemas recorrentes, comprometendo a regularidade do fornecimento de água. Diante disso, tornou-se necessária a contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto com a Prefeitura Municipal de Guará, a fim de garantir abastecimento contínuo, seguro e adequado às normas sanitárias, assegurando condições de funcionamento da unidade escolar.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "cnpj": "46384111000140",
  "unidade": "ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOAQUIM DA BARRA",
  "uasg": "080337",
  "municipio": "São Joaquim da Barra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "015.00266582/2026-64",
 "valorEstimado": 80228.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T19:20:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de Água e Coleta de esgoto para atender a Escola Estadual Marechal Rondon, em Guará/SP. Fornecimento de Água e Coleta de esgoto (12 meses).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6685.7,
   "valorTotal": 80228.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0116504002_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:20:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35634/1"
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35634/5"
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