CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI , GRAÚDO, POLPA AMARELA, SEPARADO POR LOTES HOMOGÊNEOS, SUB GRUPO COLORIDO, CLASSE 03 PESANDO DE 1,8 A 2,0 QUILOS, SEM REBENTO, DEFEITOS GRAVES,MaterialNão se aplica | M | 1.300 | R$ 7,66 | R$ 9.958,00 |
| 2 | ABÓBORA JAPONESA DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 3,08 | R$ 6.160,00 |
| 3 | AÇÚCAR MASCAVO, PACOTE COM 01 KG. PRODUTO LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADE E MOFOS. INGREDIENTES: AÇÚCAR MASCAVO. A EMBALAGEM NÃO PODE ESTAR DANIFICADA E DEVERÁ CONTER NOME DO FORNECEDOR E DATA DE VALIDADE. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE 03 MESES. EXIGE-SE A APRESENTAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO DOA AGRICULTORA PARA FORNECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | ALFACE, CONSTITUÍDO POR FOLHOSOS DE ELEVADA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDAS, COMPACTAS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NESTA CLASSE. É INDISPENSÁVEL UNIFORMIDADE NA COLORAÇÃO, TAMANHO E CONFORMAÇÃO.ALFACE, CONSTITUÍDO POR FOLHOSOS DE ELEVADA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDAS, COMPACTAS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NESTA CLASSE. É INDISPENSÁVEL UNIFORMIDADE NA COLORAÇÃO, TAMANHO E CONFORMAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 12,50 | R$ 3.125,00 |
| 5 | Alho in natura: Bulbo íntegro, de primeira qualidade, firme, compacto, com casca seca e bem formada, dentes bem desenvolvidos, sem brotações, mofo, umidade excessiva, danos mecânicos ou sinais de deterioração. Produto limpo, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em embalagem adequada, resistente e ventilada, com identificação do produtor, conforme padrões de qualidade e higiene estabelecidos pela legislação vigente.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 26,66 | R$ 2.666,00 |
| 6 | BANANA PRATA CLIMATIZADA SEM DEFEITOSMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,49 | R$ 8.980,00 |
| 7 | BISCOITO CASEIRO FEITO À BASE DE POLVILHO. INGREDIENTES PARA SUA FORMULAÇÃO POLVILHO, OVO, SAL, ÓLEO E ÁGUA. ISENTO DE MOFOS, BOLORES E SUJIDADES. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, INGREDIENTES, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. EXIGE-SE A APRESENTAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO DOA AGRICULTORA PARA O FORNECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 38,42 | R$ 38.420,00 |
| 8 | CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADE,MaterialNão se aplica | M | 1.200 | R$ 4,30 | R$ 5.160,00 |
| 9 | CENOURA VERMELHA SEM DEFEITOSMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,53 | R$ 9.060,00 |
| 10 | CHEIRO VERDE, CONSTITUÍDO POR FOLHOSOS DE ELEVADA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDAS, COMPACTAS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NESTA CLASSE. É INDISPENSÁVEL UNIFORMIDADE NA COLORAÇÃO, TAMANHO E CONFORMAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 20,33 | R$ 4.066,00 |
| 11 | CHUCHU SEM DEFEITOS GRAVESMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 5,10 | R$ 10.200,00 |
| 12 | COLORÍFICO DE URUCUM. BAIXO TEOR DE FUBÁ, ISENTO DE SUJIDADES E MOFOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 1KG - EXIGE-SE A APRESENTAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO DOA AGRICULTORA PARA O FORNECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 31,63 | R$ 15.815,00 |
| 13 | COUVE, CONSTITUÍDO DE FOLHOSOS DE ELEVADA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDAS, COMPACTAS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NESTA CLASSE. É INDISPENSÁVEL UNIFORMIDADE NA COLORAÇÃO, TAMANHO E CONFORMAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 12,50 | R$ 3.125,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA CLASSE BRANCA, GRUPO SECA. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E REFORÇADO, PCT 1KG. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER O NOME DO FORNECEDOR, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 15 | FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1MaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 8,00 | R$ 12.000,00 |
| 16 | MANDIOCA, GRUPO RAIZMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,16 | R$ 8.320,00 |
| 17 | MELANCIA CATEGORIA EXTRA GRAÚDA, PESANDO ENTRE 10 A 15 QUILOS A UNIDADE, SEM DEFEITOS GRAVES PODRIDÃO, DANOS PROFUNDOS, FRUTOS PASSADOS SEM MANCHA OU DEFORMAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 3,08 | R$ 6.160,00 |
| 18 | PÃO CASEIRO 50 GRAMAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE DE 1 OU 2 KG. CONTENDO DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR LAUDO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 21,00 | R$ 21.000,00 |
| 19 | Pão de queijo congelado 20 g: Produto alimentício elaborado à base de polvilho, queijo, leite e ovos, com adição de óleo ou gordura, pesando aproximadamente 20 g por unidade, não sendo permitido o uso de mistura pronta industrializada, com percentual mínimo de queijo na formulação, isento de gorduras trans, corantes e conservantes artificiais. Produto cru, congelado, pronto para forneamento, acondicionado em embalagens de 1 kg, contendo aproximadamente 50 unidades, íntegras e resistentes, com rotulagem conforme legislação vigente e validade mínima de 3 meses sob congelamento. Apresentação de ficha técnica dos produtos ofertados. Comprovação de regularização do estabelecimento junto à Vigilância Sanitária competente. Atendimento às normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 29,33 | R$ 14.665,00 |
| 20 | POLPA DE FRUTAS - SABOR: ACEROLA; 100 POR CENTO NATURAL, PASTEURIZADA, SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS QUÍMICOS OU ARTIFICIAIS, PRE-HOMOGENEIZADA PARA FÁCIL DILUIÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE BENEFICIAMENTO, DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. DEVERÃO SER REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAPA.MaterialNão se aplica | M | 1.200 | R$ 19,33 | R$ 23.196,00 |
| 21 | POLPA DE FRUTAS - SABOR: COQUINHO AZEDO; 100 POR CENTO NATURAL, PASTEURIZADA, SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS QUÍMICOS OU ARTIFICIAIS, PRE-HOMOGENEIZADA PARA FÁCIL DILUIÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE BENEFICIAMENTO, DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. DEVERÃO SER REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAPA.MaterialNão se aplica | M | 1.200 | R$ 19,33 | R$ 23.196,00 |
| 22 | POLPA DE FRUTAS - SABOR: GOIABA; 100 POR CENTO NATURAL, PASTEURIZADA, SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS QUÍMICOS OU ARTIFICIAIS, PRE-HOMOGENEIZADA PARA FÁCIL DILUIÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE BENEFICIAMENTO, DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. DEVERÃO SER REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAPA.MaterialNão se aplica | M | 1.200 | R$ 19,33 | R$ 23.196,00 |
| 23 | POLPA DE FRUTAS - SABOR: MANGA; 100 POR CENTO NATURAL, PASTEURIZADA, SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS QUÍMICOS OU ARTIFICIAIS, PRE-HOMOGENEIZADA PARA FÁCIL DILUIÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE BENEFICIAMENTO, DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. DEVERÃO SER REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAPA.MaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 19,33 | R$ 15.464,00 |
| 24 | POLPA DE FRUTAS - SABOR: MARACUJÁ; 100 POR CENTO NATURAL, PASTEURIZADA, SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS QUÍMICOS OU ARTIFICIAIS, PRE-HOMOGENEIZADA PARA FÁCIL DILUIÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE BENEFICIAMENTO, DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. DEVERÃO SER REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAPA.MaterialNão se aplica | M | 1.200 | R$ 19,33 | R$ 23.196,00 |
| 25 | POLVILHO PARA BISCOITO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E REFORÇADO, PCT 1KG. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER O NOME DO FORNECEDOR, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 12,45 | R$ 4.980,00 |
| 26 | Suco misto de goiaba e maçã 1000 ml: Bebida não fermentada, composta por no mínimo 60% de suco de goiaba e 40% de maçã, enriquecida com vitamina C, sem adição de açúcares eou edulcorantes artificiais. Produto pronto para consumo, homogêneo, sabor característico, isento de impurezas, não contém glúten, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida 1000 ml, com validade mínima de 12 meses. A bebida deverá ser registrada no ministério da agricultura – MAPA.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 13,18 | R$ 6.590,00 |
| 27 | Suco misto de manga e maçã 1000 ml: Bebida não fermentada, composta por no mínimo 60% de suco de manga e 40% de maçã, enriquecida com vitamina C, sem adição de açúcares eou edulcorantes artificiais. Produto pronto para consumo, homogêneo, sabor característico, isento de impurezas, não contém glúten, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida 1000 ml com validade mínima de 12 meses. A bebida deverá ser registrada no ministério da agricultura – MAPA.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 13,18 | R$ 6.590,00 |
| 28 | TEMPERO COMPLETO PRONTO. PREPARADO COM ALHO SEM PARTES ESTRAGADAS E BROTOS, SAL, PODENDO CONTER OUTROS TEMPEROS COMO SALSINHA, CEBOLINHA. ISENTO DE PIMENTA. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS A 1 KG. EXIGE-SE A APRESENTAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO DOA AGRICULTORA PARA O FORNECIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 22,33 | R$ 13.398,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 329.086,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO - GRUPO FORMAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS
- CNPJ
- 24.212.862/0001-46
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Pardo de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 81
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24212862000146-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 329.086,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS publicou 22 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.507,56, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 329.086,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorização de Dispensa 010- 2026 - PNCP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Pardo de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, em Rio Pardo de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24212862000146-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.