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CRE 16/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Congonhinhas - PR UASG 987517 Divulgada no PNCP

Contratação de fornecedores individuais, credenciados na Chamada Pública no 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

MUNICIPIO DE CONGONHINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR

Valor estimado R$ 138.357,09
Propostas até 29/09/2025 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (84)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE MANTEIGAMaterial Kilogramas 132 R$ 8,48 R$ 1.119,36
2 ABACAXI PEROLAMaterial Unidade 80 R$ 8,44 R$ 675,20
3 ABOBORA DESCASCADA E FATIADAMaterial Kilogramas 40 R$ 9,08 R$ 363,20
4 Abobrinha verdeMaterial Kilograma 129 R$ 5,89 R$ 759,81
5 ACELGAMaterial Unidade 20 R$ 7,87 R$ 157,40
6 ACEROLAMaterial Kilograma 32 R$ 18,02 R$ 576,64
7 Alface crespaMaterial Maço 540 R$ 4,37 R$ 2.359,80
8 ALHOMaterial Kilograma 48 R$ 43,59 R$ 2.092,32
9 Banana caturraMaterial Kilograma 1.500 R$ 5,00 R$ 7.500,00
10 BANANA MAÇÃMaterial Kilograma 20 R$ 7,00 R$ 140,00
11 BANANA PRATAMaterial Kilograma 80 R$ 8,14 R$ 651,20
12 Batata doceMaterial Kilograma 100 R$ 6,10 R$ 610,00
13 BeterrabaMaterial Kilograma 225 R$ 7,57 R$ 1.703,25
14 BrócolisMaterial Maço 84 R$ 7,99 R$ 671,16
15 CAFÉ EM PÓ PCT DE 500 GMaterial Unidade 50 R$ 24,73 R$ 1.236,50
16 CAQUIMaterial Kilogramas 60 R$ 9,75 R$ 585,00
17 CEBOLAMaterial Kilograma 80 R$ 8,14 R$ 651,20
18 CenouraMaterial Kilograma 192 R$ 8,44 R$ 1.620,48
19 CHEIRO VERDEMaterial Maço 120 R$ 3,96 R$ 475,20
20 ChuchuMaterial Kilograma 40 R$ 4,92 R$ 196,80
21 Couve-FlorMaterial Unidade 84 R$ 8,00 R$ 672,00
22 Couve manteigaMaterial Maço 210 R$ 4,22 R$ 886,20
23 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1Material Kilograma 100 R$ 12,44 R$ 1.244,00
24 FEIJÃO PRETO TIPO 1Material Kilograma 110 R$ 9,35 R$ 1.028,50
25 GOIABAMaterial Kilograma 120 R$ 10,15 R$ 1.218,00
26 Laranja peraMaterial Kilograma 600 R$ 5,51 R$ 3.306,00
27 LIMÃO ROSAMaterial Kilograma 48 R$ 4,90 R$ 235,20
28 Mamão formosaMaterial Kilograma 50 R$ 13,97 R$ 698,50
29 Mandioca descascada e fatiadaMaterial Kilograma 816 R$ 8,50 R$ 6.936,00
30 MANGA TOMYMaterial Kilograma 51 R$ 7,72 R$ 393,72
31 Maracujá AzedoMaterial Kilograma 100 R$ 18,07 R$ 1.807,00
32 MelanciaMaterial Kilograma 99 R$ 4,22 R$ 417,78
33 Milho verde sem palhaMaterial Unidade 360 R$ 12,08 R$ 4.348,80
34 MorangoMaterial Kilograma 100 R$ 43,88 R$ 4.388,00
35 PEPINO CAIPIRAMaterial Kilograma 148 R$ 5,98 R$ 885,04
36 PêssegoMaterial Kilograma 200 R$ 12,30 R$ 2.460,00
37 PIMENTÃO VERDEMaterial Kilogramas 16 R$ 9,29 R$ 148,64
38 PitayaMaterial Kilogramas 48 R$ 22,26 R$ 1.068,48
39 PONKANMaterial Kilograma 66 R$ 10,14 R$ 669,24
40 QuiaboMaterial Kilogramas 20 R$ 8,58 R$ 171,60
41 REPOLHO VERDEMaterial Unidade 450 R$ 5,50 R$ 2.475,00
42 TomateMaterial Kilograma 316 R$ 8,95 R$ 2.828,20
43 Tomate CerejaMaterial Kilograma 14 R$ 16,19 R$ 226,66
44 VagemMaterial Kilograma 48 R$ 15,17 R$ 728,16
45 BOLO SIMPLES SEM COBERTURA E RECHEIOMaterial Kilograma 240 R$ 23,64 R$ 5.673,60
46 Pão caseiroMaterial Kilograma 230 R$ 14,99 R$ 3.447,70
47 ABACATE MANTEIGA ORGÂNICOMaterial Kilogramas 88 R$ 11,02 R$ 969,76
48 ABOBORA DESCASCADA E FATIADA ORGÂNICAMaterial Kilogramas 40 R$ 11,80 R$ 472,00
49 ABÓBRINHA VERDE ORGÂNICAMaterial Kilograma 71 R$ 7,66 R$ 543,86
50 Acelga OrgânicaMaterial Unidade 80 R$ 10,23 R$ 818,40
51 ACEROLA ORGÂNICAMaterial Kilograma 68 R$ 23,43 R$ 1.593,24
52 ALFACE CRESPA ORGÂNICAMaterial Maço 360 R$ 5,68 R$ 2.044,80
53 ALHO ORGÂNICOMaterial Kilogramas 52 R$ 56,67 R$ 2.946,84
54 BANANA CATURRA ORGÂNICAMaterial Kilograma 1.400 R$ 6,50 R$ 9.100,00
55 BANANA MAÇÃ ORGÂNICAMaterial Kilograma 80 R$ 9,10 R$ 728,00
56 BANANA PRATA ORGÂNICAMaterial Kilograma 20 R$ 10,58 R$ 211,60
57 BATATA DOCE ORGÂNICAMaterial Kilograma 100 R$ 7,93 R$ 793,00
58 BETERRABA ORGÂNICAMaterial Kilograma 225 R$ 9,84 R$ 2.214,00
59 BRÓCOLIS ORGÂNICOMaterial Maço 116 R$ 10,39 R$ 1.205,24
60 CEBOLA ORGÂNICAMaterial Kilograma 120 R$ 10,58 R$ 1.269,60
61 CENOURA ORGÂNICAMaterial Kilograma 258 R$ 10,97 R$ 2.830,26
62 CHEIRO VERDE ORGÂNICOMaterial Maço 80 R$ 5,15 R$ 412,00
63 CHUCHU ORGÂNICOMaterial Kilograma 80 R$ 6,40 R$ 512,00
64 COUVE-FLOR ORGÂNICAMaterial Unidade 116 R$ 10,40 R$ 1.206,40
65 COUVE MANTEIGA ORGÂNICAMaterial Maço 40 R$ 5,49 R$ 219,60
66 ERVILHA DEBULHADA ORGÂNICAMaterial Kilogramas 15 R$ 36,22 R$ 543,30
67 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 ORGÂNICOMaterial Kilograma 50 R$ 16,17 R$ 808,50
68 LARANJA PERA ORGÂNICAMaterial Kilograma 1.200 R$ 7,16 R$ 8.592,00
69 LIMÃO ROSA ORGÂNICOMaterial Kilograma 52 R$ 6,37 R$ 331,24
70 MANDIOCA DESCASCADA E FATIADA ORGÂNICAMaterial Kilograma 184 R$ 11,05 R$ 2.033,20
71 MANGA TOMY ORGÂNICAMaterial Kilograma 69 R$ 10,04 R$ 692,76
72 MARACUJÁ AZEDO ORGÂNICOMaterial Kilograma 100 R$ 23,49 R$ 2.349,00
73 MELANCIA ORGÂNICAMaterial Kilograma 101 R$ 5,49 R$ 554,49
74 MILHO VERDE SEM PALHA ORGÂNICOMaterial Kilograma 90 R$ 15,70 R$ 1.413,00
75 MORANGO ORGÂNICOMaterial Kilograma 100 R$ 57,04 R$ 5.704,00
76 PEPINO CAIPIRA ORGÂNICOMaterial Kilograma 152 R$ 7,77 R$ 1.181,04
77 Pimentão verde orgânicoMaterial Kilogramas 24 R$ 12,08 R$ 289,92
78 PITAYA ORGÂNICAMaterial Kilogramas 52 R$ 28,94 R$ 1.504,88
79 PONKAN ORGÂNICAMaterial Kilograma 34 R$ 13,18 R$ 448,12
80 QUIABO ORGÂNICOMaterial Kilogramas 30 R$ 11,15 R$ 334,50
81 REPOLHO VERDE ORGÂNICOMaterial Unidade 300 R$ 7,15 R$ 2.145,00
82 TOMATE ORGÂNICOMaterial Kilograma 434 R$ 11,64 R$ 5.051,76
83 TOMATE CEREJA ORGÂNICOMaterial Kilograma 36 R$ 21,05 R$ 757,80
84 VAGEM ORGÂNICAMaterial Kilograma 52 R$ 19,72 R$ 1.025,44
Total estimado dos itens R$ 138.357,09

Objeto completo

Contratação de fornecedores individuais, credenciados na Chamada Pública no 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONGONHINHAS
CNPJ
75.825.828/0001-88
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR
Código da unidade (UASG)
987517
Local
Congonhinhas - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
95/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75825828000188-1-000122/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 138.357,09 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.558 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.570.971,26, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONGONHINHAS publicou 65 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 790.023,40, e o total já movimentado soma R$ 47,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 16/2025?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 138.357,09, distribuído em 84 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1EDITAL CHAMADA PUBLICA 2025, 2ETP9875170001472025, 3TR9875170002322025, 9Despacho Dispensa 16.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Congonhinhas - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONGONHINHAS, em Congonhinhas - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75825828000188-1-000122/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.