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DL 65/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Xavantina - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de fornecedor especializado para a confecção de vestidos de gala sob medida destinados às Soberanas do Município de Xavantina/SC (Miss e Princesas), para utilização em…

MUNICIPIO DE XAVANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC

Valor estimado R$ 15.840,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VESTIDO RAINHA – MISS XAVANTINA Vestido longo em tecido veludo azul marinho, saia terá o corte godê com barrado em renda prata, o foro da saia será em tecido cetim também em corte godê. Haverá uma sobreposição na saia de veludo no corte godê em renda prata até a altura do joelho e o corpete terá aplicação da mesma renda prata com uma pala no tecido veludo que sai da linha da cintura até o ombro, com largura de 8cm. O decote da peça será no modelo V com aplicação em renda, as mangas até o cotovelo serão de tule, e do cotovelo até o punho terá um babado em corte godê em renda, o fechamento será com zíper invisível nas costas, e terá aplicação de cristais e pérolas nas rendas do vestido.Material Unidade 1 R$ 5.280,00 R$ 5.280,00
2 VESTIDO PRINCESAS Vestido longo em tecido azul marinho, saia terá o corte godê com barrado de renda prata, foro da saia será em tecido cetim também em corte godê. O corpete terá a aplicação da mesma renda prata com uma pala no tecido veludo que sai da linha da cintura até o ombro, com largura de 8cm. O decote será em V com aplicação de renda, as mangas serão de tule até o cotovelo e com babado em corte godê em renda do cotovelo até o punho. O fechamento será em zíper invisível nas costas e haverá aplicação de cristais e pérolas na renda do vestido.Material Unidade 2 R$ 5.280,00 R$ 10.560,00
Total estimado dos itens R$ 15.840,00

Objeto completo

Contratação de fornecedor especializado para a confecção de vestidos de gala sob medida destinados às Soberanas do Município de Xavantina/SC (Miss e Princesas), para utilização em eventos oficiais, representações culturais, festivas e institucionais do Município, especialmente as festividades alusivas ao aniversário de 62 anos do município, a ser comemorado em 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE XAVANTINA
CNPJ
83.009.878/0001-15
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Xavantina - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
127/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83009878000115-1-000123/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.840,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 285.687,61, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE XAVANTINA publicou 56 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 356.558,85, e o total já movimentado soma R$ 20 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 65/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.840,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO, Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado 85 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Xavantina - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE XAVANTINA, em Xavantina - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83009878000115-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.