{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05679293000107/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "05679293000107-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:03:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T15:13:07.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-fornecedor-especializado-na-prestacao-de-bom-jesus-da-penha-mg-05679293000107-2026-24",
 "id": 1471280,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000014/2026",
 "objeto": "Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço continuado de correio eletrônico corporativo em nuvem, no modelo SaaS (software como serviço), sob o domínio institucional bomjesusdapenha.mg.leg.br, compreendendo 9 (nove) contas com 50 GB (cinquenta gigabytes) de armazenamento por conta, painel de administração para gestão das contas, recursos de segurança (antispam, antivírus e antiphishing, com autenticação SPF, DKIM e DMARC), rotina de backup e recuperação de mensagens, acesso",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA",
  "cnpj": "05679293000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1703",
  "municipio": "Bom Jesus da Penha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000023/2026",
 "valorEstimado": 4108.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:03:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/113935",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de e-mail institucional em nuvem sob domínio bomjesusdapenha.mg.leg.br Serviço de correio eletrônico corporativo em nuvem (SaaS), sob domínio institucional próprio, com 9 (nove) contas de 50 GB de armazenamento por conta, painel de administração, antispam/antivírus/antiphishing, autenticação SPF, DKIM e DMARC, backup e recuperação, acesso via webmail e protocolos IMAP/POP3/SMTP e suporte técnico",
   "unidade": "MS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 342.36,
   "valorTotal": 4108.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD__Novo_Contratacao_de_fornecedor_especializado_na_prestacao_de_servico_continuado_de_correio_eletronico_corporativo_em_nuvem_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:03:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471280/1"
  }
 ]
}