{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/889",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000889/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T16:12:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:46:19.797Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-formacoes-para-realizacao-do-13-congresso-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-889",
 "id": 2516373,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7218/2026",
 "objeto": "Contratação de formações para realização do 13° Congresso Educação em Rede destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, intitulada \"Construindo Sentidos, compartilhando saberes\", com duração de 05 (cinco) horas por dia durante os dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026, no Auditório Municipal de São Miguel Arcanjo/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "FUNDEB",
  "uasg": "9.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7218/2026",
 "valorEstimado": 55948,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T16:12:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado \"Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes\", referente a 1h de acolhimento e sensibilização musical para preparação dos participantes, no dia 13/10, e 4h de acolhimento e sensibilização musical para preparação dos participantes (1h), palestra-formação (2h) e contação de histórias como recurso pedagógico (1h), no dia 14/10.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23000,
   "valorTotal": 23000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado \"Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes\", referente a 2h de palestra dirigida a profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, no dia 15/10.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8948,
   "valorTotal": 8948,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado \"Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes\", referente a 2h de palestra com o tema \"Autismo\", no dia 13/10.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1bb59e981bc345cfa5ae385d1d00a7ebINEXIGIBILIDADE N  242026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:12:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2516373/1"
  }
 ]
}