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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295329000192/2025/167",
  "numeroControlePNCP": "18295329000192-1-000167/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T19:21:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:32:38.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-forma-direta-por-inexigibilidade-da-ouro-branco-mg-18295329000192-2025-167",
 "id": 1648551,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 68/2025",
 "objeto": "Contratação de forma direta, por inexigibilidade, da ASSOCIACAO DEZ PRAS OITO, CNPJ nº 23.964.208/0001-26, sediada na RUA PC DOM HELVECIO GOMES DE OLIVEIRA, nº33,  BAIRRO CENTRO, CONGONHAS/MG, CEP 36.410-053 representada por Patricia Vidal da Silva, portador do Doc. de Identidade M6368189 SSP MG, inscrita no CPF nº 000.578.706-83, residente e domiciliado na Avenida Helder Candreva Rossi, nº 173, bairro Primavera, cidade de Congonhas, estado MG,CEP: 36.416-200 que realizara a apresentação de um Teatro durante a realização do evento cultural “ 72º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE OURO BRANCO ” do dia  13/12/2025, ás 20H30, no Adro da Igreja Matriz de Santo Antônio, na  Praça Santa Cruz, 198 - Centro, Ouro Branco - MG, 36490-064,  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. O evento é gratuito e aberto ao público e vem contribuir de forma a fomentar e incentivar a cultura, a economia e o turismo local.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO BRANCO",
  "cnpj": "18295329000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG",
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  "municipio": "Ouro Branco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "146/2025",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T19:21:55.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CONTRATO 1212025 ASSOCIACAO DEZ PRAS OITO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-10T19:21:55.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
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   "publicadoEm": "2025-12-10T19:21:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648551/2"
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