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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295329000192/2025/155",
  "numeroControlePNCP": "18295329000192-1-000155/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T17:14:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:51:19.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-forma-direta-por-inexigibilidade-da-empresa-ouro-branco-mg-18295329000192-2025-155",
 "id": 1876365,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 65/2025",
 "objeto": "contratação de forma direta, por inexigibilidade, da empresa 61.322.894 JEAN CARLOS SIMAO MARGARIDA, inscrita no CNPJ nº 61.322.894/0001-20, sediada na RUA NOVE DE JULHO, Nº 372, BAIRRO VILA MAQUINE, CIDADE DE MARIANA, ESTADO DE MG, CEP: 35425-018 representante legal do Grupo Batucada Boa, que realizara a apresentação durante a realização do evento cultural “ 72º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE OURO BRANCO ” no dia  12/12/2025, ás 17H, no Adro da Igreja Matriz de Santo Antônio, na  Praça Santa Cruz, 198 - Centro, Ouro Branco - MG, 36490-064,  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. O evento é gratuito e aberto ao público e vem contribuir de forma a fomentar e incentivar a cultura, a economia e o turismo local.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO BRANCO",
  "cnpj": "18295329000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Branco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "143/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T17:14:12.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA",
   "unidade": "SERVICOS",
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   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876365/1"
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  {
   "titulo": "CONTRATO 1182025 61322894 JEAN CARLOS SIMAO MAR",
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