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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21154877000107/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "21154877000107-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T11:24:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:46:37.241Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-felipe-lopes-goncalves-pessoa-fisica-para-belo-horizonte-mg-21154877000107-2026-108",
 "id": 797419,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "Contratação de Felipe Lopes Gonçalves, pessoa física, para ministrar palestra com tema \"Memória Institucional\", no evento XII Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Felipe Lopes Gonçalves, pessoa física, para ministrar palestra com tema \"Memória Institucional\", no evento XII Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "21154877000107",
  "unidade": "COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.",
  "uasg": "1021007",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1021007 000094/2026",
 "valorEstimado": 897.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T11:24:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=94&ano=2026&codigoUnidadeCompra=1021007",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE PALESTRANTE",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "valorUnitario": 897.48,
   "valorTotal": 897.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:24:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797419/1"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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