{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82804212000196/2026/210",
  "numeroControlePNCP": "82804212000196-1-000210/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T15:15:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:02:08.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-feirantes-agricultores-familiares-e-aguas-de-chapeco-sc-82804212000196-2026-210",
 "id": 386726,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 196/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA\nECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS\nMEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº\n2.237/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO",
  "cnpj": "82804212000196",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ",
  "uasg": "CIN372",
  "municipio": "Águas de Chapecó",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "196/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T15:15:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 1962026 IN 196 FEIRANTES MARLISE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-29T15:15:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386726/1"
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  {
   "titulo": "RAZAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T15:15:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386726/2"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO EDITAL 1962026 IN 196 FEIRANTES MAR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T15:15:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386726/3"
  }
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