{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10427499000171/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "10427499000171-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:16:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:34:14.457Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-exames-de-testagem-neuropsicologica-para-presidente-kennedy-es-10427499000171-2026-31",
 "id": 3313999,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "204/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TESTAGEM NEUROPSICOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2026 - O prazo para início da execução dos serviços objeto deste Aviso de Contratação Direta será de 02 (dois) dias corridos, contados a partir da entrega da Ordem de Serviço. A execução dos serviços será realizada de forma PARCELADA. A Secretaria Municipal de Saúde conduzirá o paciente até o endereço onde será prestado o serviço objeto desta contratação, o qual deverá estar localizado em distância não superior a um raio de 100 km (cem quilômetros) da Sede do Município de Presidente Kennedy/ES.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES",
  "cnpj": "10427499000171",
  "unidade": "FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES",
  "uasg": "930444",
  "municipio": "Presidente Kennedy",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "018408/2026",
 "valorEstimado": 2461.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:16:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93044406002042026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Exame médico periódico EXAME DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA - (08 SESSÕES)  O prazo para início da execução dos serviços objeto deste Aviso de Contratação Direta será de 02 (dois) dias corridos, contados a partir da entrega da Ordem de Serviço. A execução dos serviços será realizada de forma PARCELADA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 307.67,
   "valorTotal": 2461.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:16:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/2"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO PREVIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/6"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 90023.2026 - COMPLETO assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/7"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/8"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/9"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/10"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - ETP_930444-000034-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/11"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II -avaliacao neuropsicologica orcamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/12"
  },
  {
   "titulo": "36/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:17:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313999/13"
  }
 ]
}