{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100995000104/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "13100995000104-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T11:33:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:42:22.359Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-estabelecimento-especializado-para-locacao-areia-branca-se-13100995000104-2026-93",
 "id": 2696761,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "08/2026",
 "objeto": "contratação de estabelecimento especializado para locação de espaço destinado à realização de evento comemorativo alusivo ao Dia dos Professores, incluindo serviço de buffet e estrutura de sonorização e iluminação, bem como espaço adequado para apresentação de atração musical, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AREIA BRANCA",
  "cnpj": "13100995000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA",
  "uasg": "13100995000104",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "77",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T11:32:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "locação de espaço destinado à realização de evento comemorativo alusivo ao Dia dos Professores, incluindo serviço de buf. Especificação: locação de espaço destinado à realização de evento comemorativo alusivo ao Dia dos Professores, incluindo serviço de buffet e estrutura de sonorização e iluminação, bem como espaço adequado para apresentação de atração musical",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "01___ETP.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-10-14T11:32:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696761/1"
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  {
   "titulo": "02___DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T11:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696761/2"
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  {
   "titulo": "03._TR_Professores2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T11:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696761/3"
  },
  {
   "titulo": "10___JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T11:32:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696761/4"
  }
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