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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18312132000114/2025/137",
  "numeroControlePNCP": "18312132000114-1-000137/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T12:09:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:55:24.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-espresa-especializada-na-area-de-patrimonio-raposos-mg-18312132000114-2025-137",
 "id": 1641331,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 2/2025",
 "objeto": "Contratação de espresa especializada na área de Patrimônio Cultural e Turismo para trestação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de trabalhos técnicos destinados à elaboração e entrega da documentação do programa ICMScritérios patrimônio cultural, turismo e esporte do exercício de 2025 (Lei Estadual 18.030/2009), assessoria na Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.399/2022).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RAPOSOS",
  "cnpj": "18312132000114",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS",
  "uasg": "985077",
  "municipio": "Raposos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23/2025",
 "valorEstimado": 37900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T12:09:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTORIA E ASSESSORIA DO REPASSE DO ICMS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 4737.5,
   "valorTotal": 37900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO+232025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:09:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641331/1"
  }
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