{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29987225000165/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "29987225000165-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T19:42:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:49:50.801Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-espaco-em-jornal-impresso-de-circulacao-guapore-rs-29987225000165-2026-55",
 "id": 174599,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "392 | Processo 809/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE ESPACO EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULACAO LOCAL E REGIONAL PARA PUBLICACAO DE EDITAIS E DEMAIS INFORMACOES DE INTERESSE PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE RS  CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE",
  "cnpj": "29987225000165",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Guaporé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "392",
 "valorEstimado": 11932,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T19:42:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de espaco em jornal impresso de circulacao local e regional para publicacao de editais e demais informacoes de interesse publico da Camara Municipal de Vereadores de Guapore RS.Ate 190 cm por mes",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2386.4,
   "valorTotal": 11932,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "392 Processo 809 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:42:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174599/1"
  },
  {
   "titulo": "392 Processo 802 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174599/2"
  }
 ]
}