{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612533000197/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "01612533000197-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T12:55:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:46:35.004Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-escritorio-de-advocacia-especializado-para-turilandia-ma-01612533000197-2026-40",
 "id": 213525,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratacão de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da\nPrefeitura MLrnicipal de Turilândiia-MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TURILANDIA",
  "cnpj": "01612533000197",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração e Finanças",
  "uasg": "481",
  "municipio": "Turilândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "1105.01/2026",
 "valorEstimado": 264000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T12:50:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, visando atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Turilândia/MA",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 264000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA (INEX 004)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T12:50:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213525/1"
  }
 ]
}