Contratação de equipe de arbitragem especializada para as competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes de Santa Luzia em 2026 que serão realizadas na cidade de…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Documentos do edital
- DFD.pdf DFD · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 075-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO 426-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem desportivo - Equipe de arbitragem na modalidade de Futsal Adulto Quantidade de 80 JOGOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 424,00 | R$ 33.920,00 |
| 2 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem desportivo - Equipe de arbitragem na modalidade de Futvôlei. Quantidade de 20 JOGOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 397,00 | R$ 7.940,00 |
| 3 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem desportivo - Equipe de arbitragem na modalidade de Peteca Quantidade de 20 JOGOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 372,00 | R$ 7.440,00 |
| 4 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem desportivo - Equipe de arbitragem na modalidade de Vôlei. Quantidade de 20 JOGOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 407,50 | R$ 8.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.450,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de equipe de arbitragem especializada para as competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes de Santa Luzia em 2026 que serão realizadas na cidade de Santa Luzia/MG nos termos do Termo de Referência.
Informação complementar
A quantidade refere-se a quantidade de JOGOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 18.715.409/0001-50
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 985155
- Local
- Santa Luzia - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13808/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715409000150-1-000119/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.450,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.415.111,24, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 12 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.227.691,72, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.450,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 075-2026.pdf, SOLICITACAO 426-2026.pdf, SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Luzia - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000119/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 13:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.