{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49781479000130/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "49781479000130-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T14:13:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T14:01:13.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-entidade-sem-fins-lucrativos-para-prestacao-sao-paulo-sp-49781479000130-2026-42",
 "id": 2379762,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de “entidade sem fins lucrativos para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, para estágio no município de São Paulo e nos demais municípios do Estado de São Paulo onde o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3\", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO",
  "cnpj": "49781479000130",
  "unidade": "CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP",
  "uasg": "926182",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "03.0315.000293/2026-90",
 "valorEstimado": 14880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T14:13:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor, conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1240,
   "valorTotal": 14880,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROC.SEI.03.0315.000293.2026.90.AUTORIZACAO.AGENTE.DE.ESTAGIOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:13:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379762/1"
  },
  {
   "titulo": "PROC.SEI.03.0315.000293.2026.90.ETP.AGENTE.DE.ESTAGIOS.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:13:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379762/2"
  },
  {
   "titulo": "PROC.SEI.03.0315.000293.2026.90.MAPA.DE.RISCOS.AGENTE.DE.ESTAGIOSpdf.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:13:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379762/3"
  },
  {
   "titulo": "PROC.SEI.03.0315.000293.2026.90.IMR.AGENTE.DE.ESTAGIOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:13:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379762/4"
  },
  {
   "titulo": "PROC.SEI.03.0315.000293.2026.90.TR.AGENTE.DE.ESTAGIOS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:13:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379762/5"
  },
  {
   "titulo": "PROC.SEI.03.0315.000293.2026.90.MINUTA.DE.CONTRATO.AGENTE.DE.ESTAGIOS.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379762/6"
  }
 ]
}