BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
PRI 39/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Oliveira - MG UASG 02016 Divulgada no PNCP

Contratação de entidade responsável pela organização da Liga Desportiva do Centro-Oeste Mineiro (LIDCOM), para a realização de etapas oficiais a serem sediadas no município de…

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Valor estimado R$ 6.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REALIZAÇÃO DE ETAPAS DA LIDCOM (BASQUETEBOL E VOLEIBOL), INCLUINDO SEDIAMENTO E ARBITRAGEM.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SVÇ) 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Total estimado dos itens R$ 6.000,00

Objeto completo

Contratação de entidade responsável pela organização da Liga Desportiva do Centro-Oeste Mineiro (LIDCOM), para a realização de etapas oficiais a serem sediadas no município de Oliveira/MG, nas etapas de Basquetebol Sub-17 (Masculino e Feminino), Basquetebol Adulto (Masculino e Feminino), Voleibol Sub-20 Masculino e Voleibol Adulto Feminino, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA
CNPJ
16.854.531/0001-81
Unidade
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Código da unidade (UASG)
02016
Local
Oliveira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
105/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16854531000181-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.188.924,85, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.939,61, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 34 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao Inex 039-2026 - LIDCON - ESPORTES.pdf, 1__DOD_105.2026.pdf, 2__SOLICITACAO_ABERTURA_PROCESSO_ADM_105.2026.pdf, 3__REGULAMENTO_105.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Oliveira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16854531000181-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.