Contratação de entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de condução, organização, planejamento e execução das atividades…
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Documentos do edital
- PARECER JURIDICO 271 26 (Inex SESC Feira do Livro).pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - SESC FEIRA DO LIVRO 2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- INEXIGIBILIDADE Nº 093-2026 - SESC Feira do Livro.pdf Edital · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Lei Municipal 8708 de 27 de agosto de 2026 - Feira do Livro 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE ENTRETENIMENTOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 104.569,74 | R$ 104.569,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 104.569,74 | ||||
Objeto completo
Contratação de entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de condução, organização, planejamento e execução das atividades educacionais, literárias e ações culturais para o evento 33ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS – “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”, a ser realizada de 25 a 29 de setembro de 2026, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Caramanchão, em Veranópolis/RS, sob a organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, com apoio cultural do SESC/RS, conforme Plano de Trabalho e Projeto aprovados pela Lei Municipal nº 8.708, de 27 de agosto de 2026, pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
- CNPJ
- 98.671.597/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA DE VERANOPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 98671597000109
- Local
- Veranópolis - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 400
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 98671597000109-1-000348/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 104.569,74 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.073,71, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS publicou 308 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.352,51, e o total já movimentado soma R$ 95,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 93/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 104.569,74, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO 271 26 (Inex SESC Feira do Livro).pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - SESC FEIRA DO LIVRO 2026.pdf, INEXIGIBILIDADE Nº 093-2026 - SESC Feira do Livro.pdf, Lei Municipal 8708 de 27 de agosto de 2026 - Feira do Livro 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Veranópolis - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, em Veranópolis - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE GRAMADO
Seleção de pessoa jurídica patrocinadora para a execução integral, às suas expensas e sob sua exclusiva responsabilidade técnica e financeira, das obras da Nova Rua Coberta de Gramado/RS, mediante contrapartida em direitos de associação de marca (naming…
Gramado · RS · SECRETARIA DO TURISMO
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução informatizada, disponibilizada em modelo SaaS (Software as a Service), mediante licenciamento temporário do direito de uso, destinada à gestão do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
Venâncio Aires · RS · PM VENANACIO AIRES
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados para…
Porto Alegre · RS · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98671597000109-1-000348/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 08:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.