{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04189915000148/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "04189915000148-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T15:46:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T06:44:59.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-entidade-habilitada-para-aplicacao-de-exame-oliveira-mg-04189915000148-2026-20",
 "id": 25123,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 9/2026",
 "objeto": "Contratação de entidade habilitada para aplicação de Exame de Certificação dos Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal dos Regimes Próprios de Previdência Social - CP RPPS CODEF I, nível básico, para 2 (dois) membros titulares do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira - OliveiraPrev",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA",
  "cnpj": "04189915000148",
  "unidade": "PLANO PREVIDENCIÁRIO",
  "uasg": "03002",
  "municipio": "Oliveira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 716,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T15:46:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T15:22:17.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T15:22:21.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OLIVEIRAPREV - APLICAÇÃO DE EXAME DE CERTICAÇÃO RPPS CODEF I\r\n<p>Aplicação de exame RPPS CODEF 1&nbsp;</p>",
   "unidade": "SERVIÇO (sr)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 358,
   "valorTotal": 716,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-29224-LUSNELBDFOAE-2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:46:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25123/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:52:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25123/2"
  }
 ]
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