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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4188",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004188/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T19:02:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:14:14.955Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-entidade-especializada-na-oferta-de-gestao-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4188",
 "id": 1964737,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06739/202/2026",
 "objeto": "Contratação de entidade especializada na oferta de Gestão de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a execução da gestão acadêmica, pedagógica e administrativa dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio desenvolvidos no Colégio Estadual José Leite Lopes, abrangendo a gestão do curso técnico em Programação de Jogos Digitais e Multimídia, com disponibilização de equipe técnica e docente qualificada, suporte técnico-pedagógico e demais recursos necessários à execução da formação profissional. A contratação destina-se à manutenção da continuidade do Programa, contemplando a conclusão das turmas em andamento no exercício de 2027 e a implantação, desenvolvimento e acompanhamento de duas novas coortes de estudantes ingressantes, com execução prevista para o período de 2027 a 2030.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
  "uasg": "180100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "SEI-030001/075628/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T19:02:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TIPO SERVICO: SERVICO DE GESTAO ACADEMICA, PEDAGOGICA E ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE CURSOS TECNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MEDIO NAS HABILITACOES DE PROGRAMACAO DE JOGOS DIGITAIS E MULTIMIDIA, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS, COORDENACAO EDUCACIONAL, SUPORTE TECNICO-PEDAGOGICO E ACOMPANHAMENTO ACADEMICO, ORIGEM: PESSOA JURIDICA",
   "unidade": "POR TURMA ",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_141000118_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T19:02:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964737/1"
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