BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
IL 11/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Luzerna - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços de inscrição e arbitragem, necessárias à participação de atletas e equipes do Município de Luzerna na Liga Santa…

MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna

Valor estimado R$ 36.087,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Anuidade - Liga SC HandebolServiço Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
2 Inscrição Liga SC Handebol Mirim Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
3 Inscrição Liga SC Handebol Infantil Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
4 Inscrição Liga SC Handebol Cadete Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
5 Inscrição Liga SC Handebol Juvenil Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
6 Inscrição Liga SC Handebol Adulto Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
7 Taxa de Arbitragem Liga SC Handebol Mirim Masc. e Fem. (sede finais)Serviço Unidade 1 R$ 7.360,00 R$ 7.360,00
8 Taxa de Arbitragem Liga SC Handebol Infantil Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 5.100,00 R$ 5.100,00
9 Taxa de Arbitragem Liga SC Handebol Cadete Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 5.100,00 R$ 5.100,00
10 Taxa de Arbitragem Liga SC Handebol Juvenil Masc. e Fem.Serviço Unidade 1 R$ 5.100,00 R$ 5.100,00
11 Taxa de Arbitragem Liga SC Handebol Adulto Masc. e Fem. (sede 2ª Etapa)Serviço Unidade 1 R$ 7.827,00 R$ 7.827,00
Total estimado dos itens R$ 36.087,00

Objeto completo

Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços de inscrição e arbitragem, necessárias à participação de atletas e equipes do Município de Luzerna na Liga Santa Catarina de Handebol - Temporada 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA
CNPJ
01.613.428/0001-72
Unidade
Prefeitura Municipal de Luzerna
Código da unidade (UASG)
01
Local
Luzerna - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
71/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000230/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.087,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 487.510,94, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUZERNA publicou 13 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.626,67, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.087,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27 Razao de Escolha do Contratado, 31 Autorizacao da Autoridade Competente.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Luzerna - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUZERNA, em Luzerna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613428000172-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.