{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39844436000100/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "39844436000100-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:41:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:12:03.418Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-entidade-credenciada-junto-a-secretaria-de-sao-pedro-da-aldeia-rj-39844436000100-2026-23",
 "id": 3097873,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de Entidade Credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (SRPC/MPS) para a prestação de serviços técnicos especializados de\ncapacitação e certificação profissional, na modalidade Curso de Capacitação Profissional (CPP), destinados aos dirigentes, membros do Conselho Deliberativo, membros do Conselho Fiscal e membros\ndo Comitê de Investimentos da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA",
  "cnpj": "39844436000100",
  "unidade": "INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS",
  "uasg": "930921",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "356/2026",
 "valorEstimado": 13913.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:41:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T13:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93092106000402026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Curso de capacitação para membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal CPP - Nível Intermediário CP RPPS CODEF II\n Conforme Aviso de Dispensa Eletrônica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 803.33,
   "valorTotal": 3213.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Curso de capacitação para membros do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos CPP - Nível Avançado CP RPPS CGINV III Conforme Aviso de Dispensa Eletrônica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1371.33,
   "valorTotal": 9599.31,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Curso de capacitação para Dirigentes da Unidade Gestora CPP - Nível Avançado CP RPPS DIRIG III Conforme Aviso de Dispensa Eletrônica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1101.33,
   "valorTotal": 1101.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4862002-373137-DISPENSA.ELETRONICA.12.cursocapacitacao.proc356_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:41:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097873/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo.Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:42:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097873/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO.DE.DISPENSA.ELETRONICA.12.cursocapacitacao.proc356.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097873/3"
  }
 ]
}