CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REGIONAIS CONFORME LEI MUNICIPAL 0687/2023 PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN.
CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU · CAMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENDA PERMANENTE, PADRÃO A5: 14,8 X 21 CM OU 14,5 X 20,5 CM (IDEAL PARA CARREGAR NA BOLSA E BOM ESPAÇO DE ESCRITA), VARIÁVEL ENTRE 96 A 388 PÁGINAS (VISÃO DIÁRIA, 1 DIA POR PÁGINA, OU 2 DIAS POR PÁGINA), REVESTIMENTO EM MATERIAL ESPECIAL (COMO PERCALUX), LAMINADA OU EM CAPA DURA COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA, COSTURADA (TIPO EXECUTIVA) OU EM WIRE-O (ESPIRAL METÁLICO BRANCO OU PRETO) QUE PERMITE ABERTURA EM 360° FITILHO MARCADOR DE PÁGINA (MARCADOR DE TEXTO EM FITA) E BOLSA PORTA DOCUMENTOS INTERNA, CONTENDO DADOS PESSOAIS E DE EMERGÊNCIA, CALENDÁRIOS GENÉRICOS OU DE MÚLTIPLOS ANOS, PLANEJAMENTO ANUAL E CONTROLE DE METAS, HORÁRIOS DE COMPROMISSOS DIÁRIOS, PÁGINAS DE CONTATOS E ANOTAÇÕES LIVRESMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 26,88 | R$ 268,80 |
| 2 | ALMOFADA PARA CARIMBOS - ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TAMANHO Nº 3, COR AZUL, TIPO ENTINTADA, COMPRIMENTO 12 CM, LARGURA 9 CM, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA 6 MMMaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 6,88 | R$ 206,40 |
| 3 | ARQUIVO MORTO FÁCIL ECONÔMICO AZULMaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 11,32 | R$ 1.132,00 |
| 4 | CALCULADORA ELETRÔNICA DE 12 DÍGITOS. TIPO MESA; APLICAÇÃO: PARA CÁLCULOS MATEMÁTICOS E FUNÇÕES BÁSICAS. FUNÇÕES: PORCENTAGEM, RAIZ QUADRADA, MEMÓRIA, INVERSÃO DE SINAIS, GT, UM, CORREÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO OU TECLA OFF. FONTE ALIMENTAÇÃO: SOLAR OU BATERIA. VISOR: CRISTAL LÍQUIDOMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 35,85 | R$ 358,50 |
| 5 | CANETA ESFEROGRÁFICA COM 100 - CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO PLÁSTICO COMPOSTO DE POLIPROPILENO PONTA DE LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE 1 MM, ESCRITA COM DURAÇÃO ENTRE 2.000M E 3.000M NA CÔR AZUL, TAMPINHA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE FIXADA POR PRESSÃO E NÃO ROSQUEADA TAMPA COMPOSTA DE MISTURA DE POLIETILENO COM RESPIRADOR E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, EMBALADAS EM CAIXAS COM 100 UNIDADES. COM VALIDADE MÍNIMA DE 22 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, IMPRESSA NA EMBALAGEM, COM SELO DO INMETRO IMPRESSO. (COR A DEFINIR NA SOLICITAÇÃO) MARCAS DE REFERENCIA: BIC, FABER CASTELL, SIMILAR OU SUPERIORMaterialNão se aplica | CX | 12 | R$ 65,25 | R$ 783,00 |
| 6 | CANETA ESFEROGRÁFICA COM 100 - CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO PLÁSTICO COMPOSTO DE POLIPROPILENO PONTA DE LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE 1 MM, ESCRITA COM DURAÇÃO ENTRE 2.000M E 3.000M NA CÔR PRETA, TAMPINHA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE FIXADA POR PRESSÃO E NÃO ROSQUEADA TAMPA COMPOSTA DE MISTURA DE POLIETILENO COM RESPIRADOR E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, EMBALADAS EM CAIXAS COM 100 UNIDADES. COM VALIDADE MÍNIMA DE 22 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, IMPRESSA NA EMBALAGEM, COM SELO DO INMETRO IMPRESSO. (COR A DEFINIR NA SOLICITAÇÃO) MARCAS DE REFERENCIA: BIC, FABER CASTELL, SIMILAR OU SUPERIORMaterialNão se aplica | CX | 12 | R$ 65,25 | R$ 783,00 |
| 7 | CANETA ESFEROGRÁFICA COM 100 - CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO PLÁSTICO COMPOSTO DE POLIPROPILENO PONTA DE LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE 1 MM, ESCRITA COM DURAÇÃO ENTRE 2.000M E 3.000M NA CÔR VERMELHA, TAMPINHA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE FIXADA POR PRESSÃO E NÃO ROSQUEADA TAMPA COMPOSTA DE MISTURA DE POLIETILENO COM RESPIRADOR E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, EMBALADAS EM CAIXAS COM 100 UNIDADES. COM VALIDADE MÍNIMA DE 22 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, IMPRESSA NA EMBALAGEM, COM SELO DO INMETRO IMPRESSO. (COR A DEFINIR NA SOLICITAÇÃO) MARCAS DE REFERENCIA: BIC, FABER CASTELL, SIMILAR OU SUPERIORMaterialNão se aplica | CX | 12 | R$ 65,25 | R$ 783,00 |
| 8 | CLIPS P/PAPEL 4/0 C/50UNMaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 4,09 | R$ 204,50 |
| 9 | CLIPS P/PAPEL 6/0 C/25UNMaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 4,09 | R$ 204,50 |
| 10 | CLIPS P/PAPEL 8/0 C/25UNMaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 4,11 | R$ 205,50 |
| 11 | COLA BRANCA - COLA PLÁSTICA BRANCA LÍQUIDA, SOLÚVEL EM ÁGUA, FRASCO VERTICAL DE 90 GRAMASMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 4,09 | R$ 81,80 |
| 12 | COLA BASTÃO 40 GMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 12,91 | R$ 258,20 |
| 13 | CORRETIVO LÍQUIDO 18MLMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 3,04 | R$ 60,80 |
| 14 | FITA ADESIVA DUREX 12X30 COLORIDO SORTIDOMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 3,97 | R$ 198,50 |
| 15 | DUREX MÉDIO - FITA ADESIVA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO, 12 MM X 40 M, TIPO MONOFACE, APLICAÇÃO MULTIUSO.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 6,15 | R$ 123,00 |
| 16 | FITA ADESIVA DE PAPEL 48X50 P/CONSTMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 17,44 | R$ 348,80 |
| 17 | ENVELOPE SACO 12 AMARELO 97X125MaterialNão se aplica | UND | 500 | R$ 0,11 | R$ 55,00 |
| 18 | ENVELOPE SACO 23 AMARELO 162X229MaterialNão se aplica | UND | 500 | R$ 0,47 | R$ 235,00 |
| 19 | ENVELOPE SACO 41 AMARELOMaterialNão se aplica | UND | 500 | R$ 1,65 | R$ 825,00 |
| 20 | EXTRATOR DE GRAMPO EX0001MaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 4,35 | R$ 52,20 |
| 21 | FITA CREPE 48X50MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 22,87 | R$ 1.143,50 |
| 22 | FITA DUPLA FACE 16X30 740MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 12,27 | R$ 613,50 |
| 23 | GRAMPEADOR DE MESA, TAMANHO 26/11, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 100 FOLHAS DE SULFITE DE 75G/M², COR NEUTRA, PREFERENCIALMENTE PRETO OU CINZA.MaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 94,38 | R$ 1.132,56 |
| 24 | GRAMPEADOR DE MESA, TAMANHO 26/11, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 25 FOLHAS DE SULFITE DE 75G/M², COR NEUTRA, PREFERENCIALMENTE PRETO OU CINZA.MaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 35,13 | R$ 421,56 |
| 25 | GRAMPO 106/6 C/5000 UND GALVANIZADOMaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 33,02 | R$ 990,60 |
| 26 | LÁPIS P/QUADRO BRANCOMaterialNão se aplica | CX | 10 | R$ 59,61 | R$ 596,10 |
| 27 | LÁPIS PRETO DE RESINA N2 MP740MaterialNão se aplica | CX | 12 | R$ 74,88 | R$ 898,56 |
| 28 | LIVRO ATA CADERNO CD UNIV FLS NUM 100 FLSMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 24,85 | R$ 596,40 |
| 29 | LIVRO ATAS RESULTADOS FINAIS 100 FLSMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 19,58 | R$ 469,92 |
| 30 | LIVRO PONTO C/100 FL 4 ASSMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 39,20 | R$ 940,80 |
| 31 | LIVRO PROTOCOLO 1/4 100FLSMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 17,76 | R$ 426,24 |
| 32 | MARCA TEXTO LUMI COLOR 200 SL AMARELOMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 5,46 | R$ 131,04 |
| 33 | MOLHA DEDO GLICERINA 12GRMaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 4,16 | R$ 124,80 |
| 34 | PAPEL A4, RESMA COM 500 FOLHAS, MEDIDAS 210MM X 297 MM, 75 G/M², CAIXA COM 10 RESMAS.MaterialNão se aplica | CX | 24 | R$ 373,07 | R$ 8.953,68 |
| 35 | PAPEL PESO 60 A4 210X297 180 GR BR C/50 FLSMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 21,80 | R$ 218,00 |
| 36 | PAPEL PESO 40 BRANCO 210X297 120 G A4 50FLSMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 16,26 | R$ 162,60 |
| 37 | PASTA CLASSIFICADORA TIPO A-Z. ACOMPANHA ALÇA AJUSTÁVEIS, SEM CÔR PREFERENCIALMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 24,87 | R$ 4.974,00 |
| 38 | PASTA COM GRAMPO TRILHO PLÁSTICO VDMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 3,83 | R$ 766,00 |
| 39 | PASTA ABA ELÁSTICA, MULTICOR, 335MM X 20MM X 235MMMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 14,71 | R$ 2.942,00 |
| 40 | PASTA SUSPENSAMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,49 | R$ 1.498,00 |
| 41 | PASTA TRANSPARENTE 55MM PLÁSTICA 335X245X55MMMaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 8,93 | R$ 893,00 |
| 42 | PASTA TRANSPARENTE NA ESPESSURA FINA, VARIANDO GERALMENTE DE 0,15 MM (EM MODELOS TIPO L) ATÉ CERCA DE 0,5 MM (EM PASTAS COM ABA E ELÁSTICO). COM MATERIAL POLIPROPILENO (PP) OU POLICLORETO DE VINILA (PVC) ATÓXICO E 100% RECICLÁVEL, NO FORMATO OFÍCIO/A4, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 232 MM X 332 MM OU 235 MM X 335 MMMaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 2,07 | R$ 207,00 |
| 43 | PERFURADOR PARA PAPEL, 2 FUROS UNIVERSAIS, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 70 FOLHAS, CONFECCIONADO EM METAL PINTADO DE PRETO, BASE PLÁSTICA COM REGULADOR DE TAMANHO DO PAPEL PARA CENTRALIZAÇÃO DOS FUROS. CORES VÁRIAVES.MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 330,50 | R$ 1.652,50 |
| 44 | PILHA AA - PILHA PEQUENA AA, NÃO CONTÉM MERCÚRIO E CÁDMIO, ALCALINA 1,5VMaterialNão se aplica | PCT | 100 | R$ 15,82 | R$ 1.582,00 |
| 45 | PILHA AAA - PILHA PEQUENA AAA, NÃO CONTÉM MERCÚRIO E CÁDMIO, ALCALINA 1,5VMaterialNão se aplica | PCT | 10 | R$ 15,49 | R$ 154,90 |
| 46 | PILHA RECARREGÁVEL AA 2500 MAH C/2MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 74,40 | R$ 7.440,00 |
| 47 | POST-IT 76X102MM AMARELO C/100F BLOCO ANOTAÇÃOMaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 6,08 | R$ 608,00 |
| 48 | POST-IT CUBINHO 400F 47,6X47,6MMMaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 36,87 | R$ 3.687,00 |
| 49 | RÉGUA 30CMMaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 3,88 | R$ 46,56 |
| 50 | RÉGUA 50CM EM ACRILICOMaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 13,56 | R$ 162,72 |
| 51 | TESOURA COM LÂMINAS GERALMENTE FEITAS DE AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO TEMPERADO, GARANTINDO ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA À OXIDAÇÃO, CABO PRODUZIDO EM POLIPROPILENO OU REVESTIDO COM BORRACHA ANATÔMICA (ERGONÔMICA) PARA MAIOR CONFORTO E ADAPTAÇÃO PARA DESTROS E CANHOTOS NO TAMANHO VARIA DE 16 CM (USO ESCOLAR/MÉDIO) A 22 CM (USO PROFISSIONAL/MULTIUSO)MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 10,59 | R$ 52,95 |
| 52 | TINTA P/CARIMBO 42MLMaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 19,18 | R$ 95,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.749,89 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REGIONAIS CONFORME LEI MUNICIPAL 0687/2023 PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU
- CNPJ
- 01.657.963/0001-25
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 01657963000125
- Local
- Tibau - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01657963000125-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.749,89 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 638.888,93, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU publicou 5 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.889,99, e o total já movimentado soma R$ 169,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.749,89, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DV+022026, TERMO+DE+REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tibau - RN?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU, em Tibau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01657963000125-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.