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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Constantina - RS UASG 988613 Divulgada no PNCP

“Contratação de empresas para o fornecimento de mobiliários e equipamentos infantis para atendimento do Turno Integral junto a EMEI Primeiros Passos de Constantina/RS.”

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS

Valor estimado R$ 65.251,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRINHA DE ALIMENTAÇÃO ALTA INFANTIL - A cadeira de alimentação possui assento e encosto em plástico laminado, cinto de segurança com 2 regulagens de altura, bandeja é removível e porta-copo, para crianças com peso máximo de até 23kg. Descrição: Bandeja removível, cinto regulável, quantidade de pontos do cinto 5 pontos, tipo de encosto fixo, pés com apoio antiderrapante, material aço e PVC. Dimensões: Largura: 74cm, Altura: 97 cm, Profundidade: 63 cmServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 385,00 R$ 11.550,00
2 CARRINHO DE BEBÊ ATÉ 15KG - Berço, passeio, quantidade de rodas 6 com rodas, 2 rodas traseiras fixas e 4 rodas dianteiras giratórias, freio, rodas traseiras, fechamento envelope, bandeja e capota removível, peso suportado 15 kg, cinto de segurança, 5 pontos com ajuste, assento fixo, encosto regulável em 4 posições, capota retrátil e removível, material tubo de aço. Dimensões: Largura: 53,5 cm, Altura: 104,5 cm, Profundidade: 90,5 cm.ServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 735,00 R$ 4.410,00
3 COLCHÃO PARA BERÇO CRIANÇA BEBÊ 130X70 ESPUMA D18 - Especificações: Espuma D18; Estampa sortida. Dimensões: Altura: 8 cm, Largura: 70 cm. Comprimento: 130 cm.ServiçoNão se aplica unidade 24 R$ 145,00 R$ 3.480,00
4 COLCHONETE 1,80 X 60 X 4 - Material Poliuretano na cor azul ou preta Dimensões: 180 cm (C) 60 cm (L) 04 cm (E) Dados técnicos: Composição interna espuma de poliuretano. Composição da capa: Napa.ServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 108,00 R$ 6.480,00
5 TATAME EVA 100X100X20MM - Tipo de material: Acetato vinilo de etileno (EVA).ServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 105,00 R$ 3.150,00
6 TAPETE INFANTIL EMBORRACHADO DUPLA FACE ESTAMPADO - Idade recomendada de 2 meses a 2 anos. Composição parte interna: 100% espuma de polietileno expandido. Composição parte externa: Filme colorido 100% polipropileno. Dimensões do produto: 1 cm (E) 200 cm (C) 150 cm (L).ServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 263,00 R$ 1.578,00
7 CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL BRANCO C/ 10 CADEIRAS - Conjunto refeitório infantil com 1 mesa retangular de 2 metros e 10 cadeiras ABC em polipropileno. Indicado para crianças de 2 a 6 anos. Tampo: MDP ou MDF 18 mm revestido em fórmica. Cor branco. Estrutura empilhável: tubo de aço 20x40mm com borda de PVC 2 mm, pintura epóxi-pó branco. Medidas mesa: 2000x600 mm. Altura 520 mm. Assento e encosto: polipropileno de alta resistência com ABC desenhado no encosto. Cadeira empilhável: tubo de aço 3/4, espessura 1,06, pintura epóxi-pó branco. Altura: até o assento 310 mm. Altura total 590 mm.ServiçoNão se aplica unidade 8 R$ 2.466,00 R$ 19.728,00
8 CONJUNTO TIPO FNDE MESA E CADEIRA TAMANHO CJA 04 - 1,33M A 1,59M. - Mesa: Tampo em MDP, Pintura Epóxi, Altura: 64,4 cm, Largura: 60 cm, Profundidade: 48 cm. Cadeira: Pintura Epóxi, Estrutura 3/4, Altura: 75 cm, Largura: 53 cm, Profundidade: 40 cm.ServiçoNão se aplica unidade 25 R$ 595,00 R$ 14.875,00
Total estimado dos itens R$ 65.251,00

Objeto completo

“Contratação de empresas para o fornecimento de mobiliários e equipamentos infantis para atendimento do Turno Integral junto a EMEI Primeiros Passos de Constantina/RS.”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Código da unidade (UASG)
988613
Local
Constantina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87708889000144-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.251,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 478.233,21, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.141,02, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.251,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Unificado - Educ.pdf, EDITAL DISPENSA EDUCACAO (1).pdf, Orcamento - Livraria Juliana.pdf, Orcamento - Lojas Becker.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Constantina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.