{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:25:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:01:20.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-para-execucao-emergencial-de-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-56",
 "id": 782726,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Contratação de empresas para execução emergencial de pavimentação externa no acesso a Unidade Básica de Saúde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "57/2026",
 "valorEstimado": 28760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T11:36:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concreto usinado FCK 25MPA com taxa de bombeamento",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 720,
   "valorTotal": 11520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviço de bombeamento",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de serviço de remoção do piso existente, preparação do terreno, execução de lastro de brita, execução de nivelamento do concreto usinado e de aplainamento de passeio (calçada), fixação de sarrafos, instalação de piso podotátil, execução de desempenamento e acabamento polido, com execução de juntas de dilatação, respeitando a NBR 9050, incluso materiais e demais serviços correlatados",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16540,
   "valorTotal": 16540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T11:36:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782726/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T11:37:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782726/2"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T11:37:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782726/3"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T11:37:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782726/4"
  }
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