{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T18:39:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:29:47.847Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-ou-profissionais-especializados-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-109",
 "id": 483482,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 60/2026",
 "objeto": "Contratação de empresas ou profissionais especializados para prestação de serviços de maquiagem profissional e penteado profissional, destinados às 03 (três) integrantes da Corte de Soberanas do Município de Tenente Portela – Edição 2026/2027, para utilização em eventos institucionais, feiras, solenidades, cerimônias e demais compromissos oficiais de representação do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "130/2026",
 "valorEstimado": 5355,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T18:39:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Maquiagem profissional de alto padrão, desenvolvida especialmente para Soberanas em eventos oficiais, contemplando: preparação completa da pele com produtos profissionais de alta performance; Correções, contorno, iluminação e acabamento refinado; Maquiagem de longa duração, resistente ao calor, iluminação, fotografia e filmagem; Aplicação de técnicas profissionais para realçar a beleza e manter a elegância durante todo evento; E harmonização da maquiagem com traje oficial, faixa, coroa e demais acessórios da Corte.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 2730,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Penteado profissional de alto padrão, desenvolvida especialmente para Soberanas em eventos oficiais, contemplando: Preparação completa dos cabelos; Escovação e modelagem; Elaboração de penteado sofisticado e compatível com o protocolo de representação da Corte; Utilização de técnicas e produtos profissionais para alta fixação e durabilidade; E adequação do penteado para uso da coroa, tiara ou demais acessórios oficiais, garantindo conforto, estabilidade e acabamento impecável.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 2625,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "etp scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T18:39:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483482/1"
  },
  {
   "titulo": "proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T18:39:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483482/2"
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  {
   "titulo": "processo scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T18:40:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483482/3"
  }
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