{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10749518000186/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "10749518000186-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T12:26:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T21:01:56.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-especializadas-para-servicos-de-limoeiro-do-norte-ce-10749518000186-2026-1",
 "id": 1496235,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL-016-2025-CGIRS-VJ/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENÇA DE USO DE  PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO INTEGRADO COM O SISTEMA  DE PROCESSO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE(CGIRS-VJ)",
  "cnpj": "10749518000186",
  "unidade": "CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE - CGIRSVJ",
  "uasg": "202501",
  "municipio": "Limoeiro do Norte",
  "uf": "CE",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000120251210000164",
 "valorEstimado": 8986.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T12:26:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/af1fe51e161c45ddbf3c401f00bfec7a/contratacao-de-empresas-especializadas-para-servic",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE  PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO INTEGRADO COM O SISTEMA  DE PROCESSO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, COM GERAÇÃO DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E DO CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 748.89,
   "valorTotal": 8986.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T12:26:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496235/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-01-05T12:26:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496235/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-01-05T12:26:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496235/3"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-01-05T12:58:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496235/4"
  }
 ]
}