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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377222000129/2026/295",
  "numeroControlePNCP": "46377222000129-1-000295/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:28:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:31.339Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-especializadas-para-sao-paulo-sp-46377222000129-2026-295",
 "id": 36886,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "177/2026",
 "objeto": "Contratação de empresas especializadas para disponibilização de vagas em cursos de aperfeiçoamento / especialização profissional",
 "informacaoComplementar": "RENATO PEI AN CHAN",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO",
  "cnpj": "46377222000129",
  "unidade": "ESP-ESCOLA DE GOVERNO",
  "uasg": "990114",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "017.00130906/2026-71",
 "valorEstimado": 821.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:28:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 821.08,
   "valorTotal": 821.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documentos SEI_017.00130906_2026_71.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36886/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho Autorizador SEI - 017.00130906_2026-71.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:28:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36886/2"
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