{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2026/228",
  "numeroControlePNCP": "76179829000165-1-000228/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T17:19:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:43:46.846Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-especializadas-para-o-fornecimento-palmeira-pr-76179829000165-2026-228",
 "id": 567163,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "contratação de empresas especializadas para o fornecimento de itens necessários para atender às ações previstas no Convênio nº 149/2025, celebrado entre o Município de Palmeira e o Instituto Água e Terra (IAT), destinado à execução do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – CastraPet Paraná, sendo estes os valores e itens necessários para garantir a contrapartida do referido Termo de Convênio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA",
  "cnpj": "76179829000165",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76179829000165",
  "municipio": "Palmeira",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "210",
 "valorEstimado": 7738.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T17:19:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vacina antirrábica inativada, de uso veterinário, indicada para cães e gatos, aprovada pelo MAPA, acondicionada conforme normas do fabricante, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entre",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 14.73,
   "valorTotal": 3682.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fornecimento e instalação de placa de educação ambiental voltada à conscientização sobre a causa animal,.Dimensões mínimas de 80 cm (altura) x 60 cm (largura), em formato vertical. Confeccionada em ma",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 169,
   "valorTotal": 4056,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 37.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:19:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567163/1"
  }
 ]
}