{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83169623000110/2026/359",
  "numeroControlePNCP": "83169623000110-1-000359/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:45:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T11:48:11.962Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresas-especializadas-para-o-fornecimento-joinville-sc-83169623000110-2026-359",
 "id": 248310,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "249/2026",
 "objeto": "Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOINVILLE",
  "cnpj": "83169623000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Joinville",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "249/2026",
 "valorEstimado": 144762.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:45:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.013-5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 89,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 62300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.014-3",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 30800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.007-0",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.008-9",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.028-3",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 17500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.029-1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.022-4",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.023-2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "MANUTENÇÃO / ADAPTAÇÃO DE OPM AUDITIVA - CÓDIGO 07.01.03.030-5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 183,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "REPOSIÇÃO DE MOLDE DE AURICULAR - CÓDIGO 07.01.03.015-1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 8.75,
   "valorTotal": 262.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital 099/2025",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:45:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248310/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo e Ato",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:45:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248310/2"
  },
  {
   "titulo": "Razão da escolha do contratado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:45:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248310/3"
  }
 ]
}