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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 070028 Divulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Eleição Suplementar para Governador do…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimado R$ 35.567,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica características adicionais: em formato hexagonal, cor tinta: vermelha, material: acrílico transparente, material ponta: esfera, quantidade cargas: 1, tipo escrita: fina 0.7MaterialNão se aplica Caixa 50 UN 10 R$ 41,86 R$ 418,60
2 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 100 R$ 41,86 R$ 4.186,00
3 Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 4/0, tratamento superficial: galvanizadoMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 30 R$ 97,50 R$ 2.925,00
4 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: verde, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monofaceMaterialNão se aplica Rolo 50 M 1.200 R$ 4,73 R$ 5.676,00
5 Fita comprimento: 10, cor: diversas, largura: 22, material: cetimMaterialNão se aplica Rolo 10 M 100 R$ 35,55 R$ 3.555,00
6 Fita Isolamento De Area caracterisitcas adicionais: espessura total de no mínimo 0,10mm, comprimento: 200, cor: amarela e preta, largura: 7, material: polietileno, tipo: flexívelMaterialNão se aplica Rolo 200 M 600 R$ 14,87 R$ 8.922,00
7 Tinta Para Carimbo aspecto físico: líquido, componentes: base d'água, cor: azulMaterialNão se aplica Frasco 40 ML 400 R$ 6,12 R$ 2.448,00
8 Barbante Algodão acabamento superficial: crú, cor: rosa, quantidade fios: 8MaterialNão se aplica Rolo 100 M 30 R$ 18,90 R$ 567,00
9 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: verde, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monofaceMaterialNão se aplica Rolo 50 M 100 R$ 18,11 R$ 1.811,00
10 Saco Documento altura: 50, aplicação: acondionamemto de documentos, espessura: 0,20, largura: 30, material: plástico transparenteMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 70,00 R$ 700,00
11 Prancheta Desenho acabamento estrutura: pintura tinta eletrostática epoxi pó híbrida, acabamento tampo: bordas madeira maciça envernizada, características adicionais: fixação estrutura parafuso auto-atarrachante, espessura tampo: 15, estrutura: tubo aço industrial, inclinação tampo: 820/720, material tampo: melamínico, tratamento superficial: anti-ferruginoso fosfatizanteMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 17,76 R$ 532,80
12 Conjunto Fusor Copiadora componentes: cilindro impressão, frame, calha, lâmina limpeza, durabilidade: 14.000 cópias, referência: 106r00584, referência copiadora: xerox m15i, tipo: original, voltagem: 127MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 394,12 R$ 788,24
13 Chave De Fenda cabo: polipropileno, características adicionais: haste niquelada e cromada, ponta imantada, material: aço cromo vanádio, tamanho: 8 x 150, tipo ponta: chataMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 8,96 R$ 896,00
14 Extensão Elétrica componentes: 5 tomadas, 2p+t, comprimento: 10, corrente nominal: 10, tensão nominal: 110/220, tipo: réguaMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 42,50 R$ 1.062,50
15 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, bitola: 2,5, cor da cobertura: preta, cor da isolação: preta, formação do cabo: 1 x 2,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 720, tipo: anti-chama, têmpera condutor: mole classe 5MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 16,50 R$ 495,00
16 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, bitola: 2,5, cor da cobertura: preta, cor da isolação: preta, formação do cabo: 1 x 2,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 720, tipo: anti-chama, têmpera condutor: mole classe 5MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 2,92 R$ 584,00
Total estimado dos itens R$ 35.567,14

Objeto completo

Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Eleição Suplementar para Governador do Estado de Roraima.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
CNPJ
05.955.085/0001-85
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Código da unidade (UASG)
070028
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001570-24.2026.6.23.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05955085000185-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.567,14 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 43% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.100.517,61, variando de R$ 350,00 a R$ 60.509.534,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA publicou 24 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.256,06, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.567,14, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1052610_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1052263_Minuta.pdf, SEI_1053511_Decisao_1303.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05955085000185-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.