CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE…
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP - ARTES MARCIAIS - JIU-JITSUServiço | HORAS | 900 | R$ 51,67 | R$ 46.503,00 |
| 2 | EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP - MÚSICA - PERCUSSÃOServiço | HORAS | 320 | R$ 49,95 | R$ 15.984,00 |
| 3 | EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP - MÚSICA - VIOLÃOServiço | HORAS | 280 | R$ 50,00 | R$ 14.000,00 |
| 4 | EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP - MÚSICA - FLAUTA DOCEServiço | HORAS | 300 | R$ 49,93 | R$ 14.979,00 |
| 5 | EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP - EXPRESSÃO CORPORALServiço | HORAS | 900 | R$ 39,25 | R$ 35.325,00 |
| 6 | EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP - ARTESANATO - CRIAÇÃO E EXPRESSÃOServiço | HORAS | 900 | R$ 36,63 | R$ 32.967,00 |
| 7 | EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP - ARTESANATO - ATIVIDADES DE PINTURASServiço | HORAS | 900 | R$ 35,52 | R$ 31.968,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 191.726,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E SUPERVISÃO TÉCNICA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO ESCOLAR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORBOREMA
- CNPJ
- 46.737.219/0001-79
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 4.2026
- Local
- Borborema - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46737219000179-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 191.726,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 736.592,64, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BORBOREMA publicou 116 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.612,40, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 191.726,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dd52c931d5504e35b07684f7518a6f24Edital 0022026 a inado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Borborema - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORBOREMA, em Borborema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46737219000179-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.